Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA Moçambique defendeu, esta terça-feira, 02 de Novembro de 2021, em Maputo, a responsabilização dos promotores de atentados contra jornalistas, como saída para travar os atentados contra jornalistas no país.
No posicionamento, manifestado durante a mesa redonda alusiva às celebrações do dia mundial para o fim da impunidade dos crimes contra jornalistas, a organização exige ainda a investigação e o esclarecimento de casos como o desaparecimento de Ibraimu Mbaruco, há 19 meses, e a destruição, por fogo posto, do semanário Canal de Moçambique, em 2020, entre outros.
O MISA Moçambique tomou conhecimento de um discurso de ódio proferido pelo chefe da bancada do partido Frelimo na Assembleia Municipal da Cidade de Nampula, Pedro Gilherme Kulyumba, contra o jornal Ikweli e o seu director, Aunício da Silva.
No discurso, proferido durante a 4ª sessão ordinária daquele órgão, decorrida no dia 26 de Outubro de 2021, e devidamente documentado em vídeo, Pedro Kulyumba acusa o jornal de difundir mentiras e insinuações contra o seu partido, sem, contudo, apresentar quasquer factos para sustentar tal acusação.
O MISA Moçambique procedeou, esta Quinta-feira, em Maputo, a entrega do certificado de mérito, chave de ouro, ao Ministério da Saúde – MISAU, na qualidade de instituição mais aberta de 2021.
O reconhecimento, tornado público recentemente, em Xai-Xai, Província de Gaza, surge na sequência da avaliação do nível de prontidão das instituições públicas na provisão da informação, empreendida pelo MISA Moçambique, à luz da Lei n. º 34/2014, de 31 de Dezembro (Lei do Direito à Informação).
A DW Akademie, através do programa Regional de Advocacia para a promoção das Liberdades de Imprensa ao nível da SADC, convida a todos os interessados a apresentar propostas de trabalhos, visualizando as Liberdades de Imprensa e de Expressão ao nível da África Austral, nas áreas de fotografia, fotojornalismo, artes plásticas e escultura.
O estudo sobre Instituições abertas e fechadas (2021): Os desafios de Acesso a Informação e Constrangimentos de 2021, realizado pelo MISA Moçambique, detectou recuos quanto ao acesso à informação nas instituições públicas, comparativamente a 2020. Das dez instituições testadas (Ministério da Saúde, Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Cultura e Turismo, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Agência Metropolitana de Maputo, Conselho Municipal da Cidade da Matola, Empresa de Transporte, Multiplexação e Transmissão – TMT, Moçambique Telecom, SA (TMCEL), Instuto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique), apenas duas responderam aos pedidos de informação, uma positivamente, o Ministtério da Saúde, e outra, a TMCEL, negativamente.
O MISA Moçambique tomou o conhecimento da detenção e agressão de sete jornalistas, por agentes da Polícia da República de Moçambique, por volta das 09 horas desta Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021, na cidade de Nampula.
O MISA Moçambique e Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM) tomaram o conhecimento, com enorme satisfação, da condenação, em tribunal, dos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) que, a 23 de Julho do ano em curso, agrediram os jornalistas Marcos Nazário Tenesse e Naima José Gimo, da Rádio Comunitária de Catandica, em Manica, quando cobriam o diferendo entre os vendedores informais que operam ao longo da Estrada Nacional número sete e uma equipe da polícia municipal destacada ao local para a implementação coerciva do aumento das taxas fiscais de 10 meticais diários para 500 meticais mensais.
A missão regional de observação eleitoral do MISA, na qual o MISA Moçambique fez parte, considera que, apesar de um quadro constitucional encorajador, que garante a liberdade de expressão e o direito à privacidade, e que oferece imensas oportunidades para o aprofundamento da democracia e o gozo dos direitos fundamentais, persistem, na Zâmbia, preocupações em relação a segurança dos jornalistas e o acesso à informação, condição prévia para garantir eleições credíveis, livres e justas no país.
Mozambique celebrates today, 10 August, thirty years since the approval of the Law number 18/91, better known as the Press Law. In fact, it was on this date, 1991, that the Assembly of the Republic approved this legal provision, which became an important pillar for the enjoyment of freedom of expression and of the press, already established in the first multi-party Constitution, approved in 1990.
