Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
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O MISA-Moçambique faz recordar que o dia 7 de Outubro (amanhã), marca o sexto mês depois do desaparecimento do locutor da Rádio Comunitária de Palma, Ibraimo Mbaruko.
Mbaruco desapareceu no dia 7 de Abril de 2020, depois de ter sido levado por indivíduos até aqui não identificados.
Diligências feitas junto das autoridades, nomeadamente da Polícia da República de Moçambique (PRM), do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e do Ministério Público, não conseguiram, até aqui, produzir qualquer esclarecimento sobre o caso.
O MISA-Moçambique e o Governo, representado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, reuniu, esta Segunda-feira (28.09.2020), em Maputo, quadros e especialistas em ciber-segurança e direitos digitais, bem como Organizações da Sociedade Civil, para discutir e aprofundar as acções de regulação na área de segurança e protecção de dados pessoais no país.
Celebra-se, hoje, o Dia Internacional do Acesso à Informação. Para o efeito, o MISA Moçambique, produziu dois estudos sobre o acesso à informação. O primeiro avalia a abertura das instituições para o acesso à informação de interesse público (Abertas e Fechadas 2020) e o segundo analise os níveis de pedidos de acesso à informação feitos pelos cidadãos entre 2017-2020 e as respectivas respostas dadas pelas instituições aos peticionários.
