Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA Moçambique tomou, com extrema preocupação, o conhecimento da forte possibilidade de aprovação, pela Assembleia da República, da Lei nº 5/2018, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico específico aplicável à prevenção, repressão e combate ao terrorismo e acções conexas aos actos e organizações terroristas, e formalizou, junto do parlamento, a sua posição face ao risco de limitação das liberdades de expressão e de imprensa.
Apesar de um instrumento oportuno e cuja aprovação ampliará a salvaguarda da soberania nacional, esta proposta emendada da lei contempla disposições que colidem com a Constituição da República e demais legislação, especialmente no capítulo das Liberdades de Expressão e de Imprensa.
O MISA Moçambique tomou, com profunda tristeza, o conhecimento da ocorrência de um incêndio que destruiu completamente a Rádio Comunitária Monte Gilé, na Província da Zambézia.
O incidente ocorreu por volta das 17 horas desta quarta-feira, 11 de Maio de 2022, e teve como presumível causa um curto-circuito na infraestrutura eléctrica daquela emissora, de acordo com relatos do Coordenador da rádio, Ismael Mussá.
O MISA Moçambique conta, desde esta terça-feira, 03 de Maio de 2022, com novo Presidente do Conselho Nacional Governativo.
Trata-se de Jeremias Langa, Jornalista de reconhecido mérito, eleito por unanimidade, em Assembleia-Geral Extraordinária, e que sucede Fernando Gonçalves, que durante dois mandatos dirigiu os destinos da organização.O elenco de Jeremias Langa conta com a vice-presidência da Jornalista e Activista dos Direitos Humanos, Fátima Mimbire (Primeira Vice-presidente), e do Jornalista Sithoi Luxteque (Segundo-Vice-presidente). Conta, ainda, com os Jornalistas Carlos Matstinhe e Olívia Massango, como vogais.
